O Cadastro Nacional de
Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos foi instituído pela Resolução
nº 28 do CONARQ, com o objetivo de fornecer o código previsto na Norma
Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE, denominado Código de Entidade
Custodiadora de Acervos Arquivísticos - CODEARQ, tornando possível a
identificação de cada entidade custodiadora de acervos arquivísticos no Brasil.
Após o cadastramento e
fornecimento do CODEARQ, as entidades custodiadoras de acervos arquivísticos
terão disponíveis no site do CONARQ, informações básicas sobre sua instituição,
como: missão institucional, acervos, endereço, horário de funcionamento e
formas de contato.
O CODEARQ somente será
fornecido às entidades custodiadoras que permitam acesso a seu acervo, mesmo
que com algumas restrições.
A solicitação do código
de identificação pela entidade custodiadora e, quando for o caso, da unidade
administrativa a ela subordinada ou da subunidade custodiadora, deverá ser
encaminhada à Coordenação do CONARQ, por meio do preenchimento do formulário Cadastro
de Entidade Custodiadora de Acervos Arquivísticos e o envio do mesmo para o
e-mail: conarq@arquivonacional.gov.br.
No menu do CONARQ, você
tem acesso às entidades que já receberam o CODEARQ (de acordo com seu Estado) e
fazem parte do Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos
Arquivísticos.
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